| Título: |
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DECRETO Nº 58.049 22/12/2017 (texto original) |
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Revogado(a) |
| Ementa: |
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Fixa os preços dos serviços prestados pelas Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo. |
| Publicação: |
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DOC 23/12/2017 p. 1, 3-9 c. 4, todas |
| Revogação: |
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Revoga o Decreto nº 57.548/2016.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 57.615/2017.; (ver documento)
Revoga o Decreto nº 57.660/2017.; (ver documento)
Decreto nº 58.589/2018 - Revoga este Decreto. (ver documento)
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| Alterações: |
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Dec. 58.109/2018 - Altera os subitens 26.6.5, 26.6.6, 29.1.14.1 e 29.2.1.5 e acresce os subitens 26.6.5.1, 26.6.5.2, 26.6.6.1, 26.6.6.2 e 29.1.14.2 à Tabela integrante deste Decreto.; (ver documento)
Dec. 58.124/2018 - Acresce os subitens 2.3, 2.3.1, 2.3.2, 2.3.3 e 2.3.4 à Tabela integrante desde Decreto.; (ver documento)
Dec. 58.578/2018 - Acresce o subitem 2.4 e respectivas subdivisões à Tabela integrante deste Decreto. (ver documento)
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| Indexação: |
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Preço público - Serviços públicos |